Deputados aprovam relatório parecer da Lei da Amnistia

96 2022-11-19 08:07:31 Politica
A Assembleia Nacional aprovou, esta sexta-feira, na especialidade o relatório parecer conjunto na generalidade da Proposta de Lei da Amnistia, que abrange crimes comuns ou militares com penas de prisão até 10 anos, cometidos nos últimos sete anos.

O diploma legal, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, foi aprovado na generalidade pelas comissões de especialidade do parlamento angolano com 39 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra.

A lei vai a discussão e votação na generalidade na reunião plenária da próxima semana, após o parlamento agendar a sua apreciação com urgência.

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